Crime contra o patrimônio.

Alegação de constrangimento ilegal. roubo.

Edemar Cid Ferreira permanecerá preso

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Prescrição em perspectiva ou antecipada. Extinção da punibilidade. Descabimento. Falta de previsão legal. Trancamento da ação penal.

A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de não reconhecer prescrição antecipada ou em perspectiva, em face da suposta condenação.

STJ autoriza realização de perícia oficial em agenda de fiscal acusado pela Operação Propina S/A

O fiscal é acusado de crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro e quadrilha.

Falha mais uma tentativa de o cantor Belo conseguir liberdade

HC. Latrocínio, extorsão e destruição de cadáver.

Prisão preventiva decretada para a garantia da ordem pública.

Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet

Segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que lhe entregassem dinheiro e outros bens para não divulgar o material.

Mantida prisão de advogada acusada de integrar célula jurídica de organização criminosa

A advogada teve a prisão preventiva decretada em 1º de dezembro de 2016, mas somente foi presa em 4 de julho passado.

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

Acusado foi denunciado pela suposta prática dos crimes de homicídio triplamente qualificado, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

Réu sentenciado que respondeu preso ao processo. Condenação. Liberdade para recorrer. Impossibilidade.

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

O escritório Cavalcante Muniz Advogados, um dos maiores escritórios de advocacia do Estado, conseguiu algo bastante raro no meio jurídico: a reversão de uma sentença de um condenado em todas as instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Ministro Paulo Gallotti garante liberdade de jovem presa pelo roubo de pote de manteiga

Com feriado de Corpus Christi, empresa comprova que recorreu dentro do prazo

O feriado alterou a contagem do início do prazo.